CAUDILHISMO CAMUFLADO

Na vida dos países, como na nossa, é fundamental a presença de lideranças formadoras do caráter dos cidadãos: a família, os professores, os religiosos, os governantes, os representantes no Legislativo e nos sindicatos, os dirigentes de empresas, os companheiros de trabalho.

Enfim, o ambiente que nos cerca durante nossa existência. Nesse ambiente o que vale, principalmente, são os exemplos, o testemunho de vida, o temor a Deus e à Justiça.

Só assim o ser humano aperfeiçoa a sua alma, pauta o seu comportamento, distingue entre o certo e o errado e, com sabedoria, guarda esses valores. A palavra só tem força quando é a expressão de tais valores.

(...)

Nós aqui, no Brasil, temos um "Muro de Berlim" a derrubar: nosso sistema eleitoral.

Esse muro da vergonha, herdado do ditador Vargas, continua a envergonhar o País e impede o aperfeiçoamento do caráter dos nossos políticos.

Na realidade, mesmo nos períodos ditos democráticos, o voto proporcional é uma vergonha.

Sem a adoção do voto distrital vamos continuar com a proliferação insensata de partidos de aluguel, partidos sindicais, partidos fundamentalistas, partidos ditos nacionais, partidos "internacionais", partidos ligados a movimentos subversivos, enfim, uma geleia geral!

A maioria deles existe apenas para ganhar preciosos minutos de rádio e TV, pagos com o dinheiro do povo e apelidados de gratuitos.

Sem a adoção do voto distrital os custos das campanhas continuarão exorbitantes, jogando todo o processo eleitoral na vala enlameada do uso vexaminoso do dinheiro público.

O voto é obrigatório, livre e secreto. Mas com o voto proporcional o caixa 2 também é obrigatório e secreto.

E quando alguém fala, hoje, em financiamento público de campanha, é de apavorar!

Faço estas considerações no momento em que se aproxima o dia D do segundo turno. Qualquer resultado, para mim, vai significar dias muito difíceis para todos nós.

O Senado (já quase todo composto), a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas que emergiram das votações no dia 3 de outubro, tudo leva a crer que em matéria de qualidade a piora foi muito acentuada. É o voto proporcional.

Em toda a minha vida de cidadã, esta foi a mais desalentadora de todas as eleições. (A minha também)

A mão pesada do Estado está comandando tudo.

O presidente transformou-se em artista de palanques.

A candidata que ele impôs a seu próprio partido oferece um espetáculo doloroso de arrogante submissão.

A oposição, por sua vez, confusa e sem garra, apresenta apenas a biografia de um político muito sério, mas não de um estadista.

É pouco para os anseios brasileiros.

Chega a ser frustrante.

O que salta aos olhos é que o Brasil está sem valores!

A avaliação internacional do povo brasileiro, na questão de ser capaz de perceber a corrupção, e de se insurgir contra ela, chega a ser constrangedora!

Figurar entre os povos mais corruptos do planeta é de chorar de vergonha.

Em momento algum qualquer dos candidatos assumiu compromisso quanto à reforma do sistema eleitoral. É tabu!

O voto proporcional é a garantia dos caudilhos enrustidos, dos ditadores potenciais, dos que aspiram mandar sem ter de dar satisfações.

É a mais feroz distorção do sistema democrático de representação da vontade do eleitor. Por isso mesmo será mantido.

O uso da urna eletrônica dá a muita gente a impressão de que nossas eleições são corretíssimas e a vontade dos eleitores é respeitada.

Mentira! Embuste!

Enquanto vivermos neste presidencialismo quase caudilhesco, com um titular que, com sua caneta mágica, nomeia da noite para o dia mais de 30 mil funcionários; enquanto Brasília estiver livre da vigilância próxima de um povo atento; enquanto a criação de partidos não depender, de fato, da presença ativa de filiados; enquanto o senador for escolhido juntamente com um vice que ninguém sabe quem é; enquanto a infidelidade partidária não for objeto de punição real; e, principalmente, enquanto votar num candidato, pelo voto proporcional, significar eleger outro e os partidos tiverem direito a horários gratuitos - nosso Muro de Berlim ainda estará de pé.

Original/Íntegra : O nosso Muro de Berlim

Sandra Cavalcanti - O Estado de S.Paulo

PROFESSORA, JORNALISTA, FOI DEPUTADA FEDERAL CONSTITUINTE, FUNDOU E PRESIDIU O BNH
NO GOVERNO CASTELO BRANCO E-MAIL: SANDRA_C@IG.COM.BR

ATAS DO COPOM LINGUAGEM CAMUFLADA, OU "PISANDO EM OVOS" PARA NÃO "RAIVAR" O ÉBRIO.

A leitura das atas das reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) exige espírito detetivesco para desvendar o que elas estão dizendo atrás de uma linguagem cautelosa em que se procura não melindrar o governo.

Talvez por isso, segundo analistas, a ata foi considerada muito passiva quando "se esperava um pouco mais de energia com a inflação corrente".

As autoridades monetárias estão satisfeitas com o amadurecimento do regime de metas de inflação, voltam a dizer que sua política tem efeito a longo prazo e, num ato de fé, consideram que em 2011 e em 2012 a inflação ficará no centro da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A ata menciona que o mercado já responde de "maneira bimodal" à política do Copom, sabendo distinguir juros de curtos e de longos prazos.

Lembrando que a incerteza é geral no plano internacional, as autoridades monetárias consideram que a conjuntura exerce, no entanto, um certo viés desinflacionário - a reserva devendo-se aos esforços do governo para desvalorizar o real ante o dólar, que pode resultar em elevação dos preços, considerando o montante dos bens importados.

A recente volta das pressões inflacionárias, segundo a Ata do Copom, é episódica, levando em conta o choque de oferta dos produtos agrícolas.

A demanda dos consumidores continua robusta, fato que a ata sinaliza no final das suas considerações sobre a implementação da política monetária, e após a manutenção da taxa Selic, como se as autoridades monetárias não estivessem dando importância devida a ela.

Essa é uma posição que é justificada em diversos parágrafos anteriores.

Em primeiro lugar, o Copom tem como hipótese de trabalho que a meta do superávit de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) será cumprida só com as deduções previstas na lei.

Sabe-se agora que o Banco Central não engoliu o último truque contábil do governo.

Mas o Comitê de Política Monetária não deixa de fazer uma crítica velada ao governo, quando lembra que trabalha com variáveis que incluem as políticas fiscais e creditícias, que dependem da atuação governamental.

De um modo elegante, nota uma moderação no dinamismo do mercado de trabalho "ex-administração pública", preocupa-se com os "impulsos fiscais" que poderão contribuir para estimular a demanda doméstica e, finalmente, adverte que, caso um cenário benigno não se concretize, "a postura da política monetária será ajustada de maneira a garantir a convergência entre o ritmo de expansão da demanda e da oferta".

É um aviso para o próximo governo.

O Estado de S.Paulo

A FARRA NÃO PODE CONTINUAR

O governo petista decidiu apressar a contratação de obras e serviços de infraestrutura e ampliar a carteira de investimentos para o próximo ano, na certeza de que a administração será comandada pela hoje candidata Dilma Rousseff
Há uma clara disposição de gastar e empenhar verbas sem preocupação com o resultado fiscal.

O superávit primário programado para 2010 está garantido, de acordo com o Ministério da Fazenda.

Uma complicada manobra financeira permitiu ao Tesouro contabilizar R$ 31,9 bilhões como receita, depois da capitalização da Petrobrás.
Esse arranjo, contestado até por especialistas do setor público, permitiu ao governo acomodar a gastança do ano de eleições e disfarçar o déficit do mês passado.

Mas deve servir também para justificar uma folgada gestão orçamentária até o fim do ano.

Já foi uma imprudência usar a receita extra, obtida por meio de um arranjo contábil, para acomodar o resultado fiscal de setembro.

Outra imprudência será continuar gastando e empenhando verbas como se houvesse folga nas contas federais.

Se o governo tiver realmente uma sobra de caixa, liquidar uma fatia maior da dívida pública será a melhor forma de usá-la.

Mas a austeridade e a gestão eficiente não têm sido a marca deste governo.

Os investimentos custeados pelo Tesouro têm sido, neste ano, cerca de 50% maiores que no ano passado.

Mas não é essa a causa da piora do resultado das contas públicas.

Embora tenha apressado os desembolsos para obras e compras de equipamentos, o governo se manteve distante do valor autorizado para 2010.

Até 13 de outubro, o Tesouro só pagou R$ 31,4 bilhões, 45,5% dos R$ 69 bilhões previstos para investimentos neste ano.

Do total pago até essa data, R$ 19,4 bilhões, ou 61,8%, corresponderam a restos de exercícios anteriores. Restos a pagar ainda não liberados totalizavam R$ 29,5 bilhões, segundo a ONG Contas Abertas.

Se o governo correr para empenhar mais verbas até o fim do ano, o resultado será um grande aumento da rubrica "restos a pagar". Isso não envolverá, necessariamente, uma ampliação dos investimentos financiados pelo Tesouro.

Nem o esforço para apressar os desembolsos no período de eleições contribuiu para diminuir de forma sensível a diferença entre a verba prevista no orçamento e o valor desembolsado.

Restos a pagar continuam sendo a maior parte do valor investido e, apesar disso, o estoque de verbas acumuladas de exercícios anteriores continua grande.

Como sempre, o investimento orçamentário fica bem abaixo do programado não porque falte dinheiro, mas porque a administração federal carece da competência necessária para executar obras e programas de ampliação ou renovação de equipamentos.

O presidente Lula costuma discursar em inaugurações para exaltar a capacidade de realização de seu governo.

Para cada obra inaugurada, no entanto, há um número enorme de projetos emperrados na execução, com licitação atrasada ou ainda no papel apesar de anunciados há muito tempo.

Em cada balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo proclama resultados logo desmentidos quando se analisam os dados com mais atenção.

O PAC é um fracasso administrativo - um dos muitos da ex-ministra Dilma Rousseff em sua missão de coordenar investimentos.

Se algum qualificativo lhe foi atribuído injustamente, foi com certeza o de tecnocrata, ainda repetido pela imprensa estrangeira.

Mas a inépcia administrativa da ministra Dilma Rousseff não destoou do padrão geral do governo petista.
Se esse fosse o caso, o governo teria melhorado depois de sua saída.

Isso não ocorreu.

Os investimentos orçamentários continuaram tão emperrados quanto antes.
Na área das estatais, o Grupo Petrobrás continuou realizando cerca de 90% das aplicações previstas no PAC, enquanto projetos de outras áreas continuaram em marcha lenta.

Além disso, a gastança improdutiva foi intensificada, o resultado fiscal piorou e a herança prevista para o próximo governo é assustadora.

O Estado de S.Paulo

ESPERTEZA QUANDO É DEMAIS , VIRA BICHO E COME O DONO.

Quando era oposição, o PT execrava a economia de recursos públicos para pagar juros da dívida.

A busca por este superávit, chamado de primário - por não considerar, na sua formação, despesas financeiras -, era demonizada, pois serviria para pagar juros a "banqueiros" e "rentistas", usurpadores do dinheiro do "povo".

Mas, no poder, o partido teve de se curvar à sensatez de sua liderança, com o presidente Lula à frente, demonstrada na adoção da correta política de acumulação de superávits primários, a fim de evitar o descontrole na administração da dívida pública.

Precisou aposentar o discurso a favor de "calotes" nos credores.
Afinal, milhões de assalariados e trabalhadores têm poupança e pecúlio aplicados em títulos públicos.
Eles constituem parte dos "rentistas". Mas a cautela exigida no manejo da dívida nunca foi muito bem-vista em hostes petistas.
Parece nunca ter deixado de ser entendida como um desvio "neoliberal".

Talvez seja esta a explicação para o descaso crescente com que o governo Lula passou a tratar a contabilidade pública, chegando ao cúmulo de, por manobras contábeis, transformar o déficit primário de R$5,8 bilhões, acumulado em setembro, num superávit recorde de R$26 bilhões, um número fajuto.
Sequer serve para "inglês ver", pois o mercado financeiro internacional sabe muito bem das manobras que vêm sendo realizadas na tentativa de encobrir os efeitos corrosivos da aceleração dos gastos empreendida a partir de 2009, atrás do biombo da crise mundial.

No embonecamento do superávit primário já foram contabilizadas antecipações de pagamento de dividendos de estatais à União, e até mesmo depósitos judiciais, como se fossem recursos de propriedade do Estado.

O máximo da criatividade colocada a serviço da maquiagem contábil ocorreria, porém, na capitalização da Petrobras, na qual uma operação triangular com o BNDES permitiu que títulos fossem lançados - aumentando a dívida - e parte dos recursos captados voltasse como se fosse uma receita nova de R$31,9 bilhões.

Alguém comparou:
é o mesmo que levantar um empréstimo no banco e colocar o dinheiro na conta como se fosse proveniente de salário.
Uma farsa.

Pode-se alegar que estes recursos serão um dia gerados de fato, quando o petróleo que o lastreia - das reservas da União cedidas à estatal na operação de integralização do aumento de capital - for extraído e comercializado.

Compara-se a operação ao ingresso nos cofres da União da receita das privatizações na Era FH.
Ora, naquela época, ativos efetivamente foram vendidos. Agora, não.
Na prática, na tentativa de atingir a meta de 3,3% do PIB do superávit primário, este ano, o governo Lula - como já fizera na capitalização do BNDES - aumenta a dívida pública bruta, a qual passa a ser um indicador de solvência do Estado cada vez mais importante que a dívida líquida, como era usual.

A ousadia irresponsável na manipulação contábil é mais uma herança maldita deixada para o próximo governo.

Pois o efeito dessas maquiagens é reduzir a credibilidade das estatísticas públicas e, por consequência, aumentar o risco dos papéis brasileiros, públicos e privados, no mercado financeiro.

Esperteza, quando é demais, vira bicho e come o dono.

Agência Globo/ O Globo

MAS QUE POLÍCIA FEDERAL, QUE NADA !

O Departamento de Polícia Federal (DPF), subordinado ao Ministério da Justiça, tem sido um ai-jesus do marketing eleiçoeiro nestes sete anos e dez meses das gestões petistas de Lula.

Vende-se a ideia de que, na "nova administração", os agentes encarregados de reprimir contrabando e tráfico de drogas, entre outros delitos de sua alçada, tornaram-se, de repente, mãos armadas pelo Estado brasileiro, pela primeira vez sob controle popular, para prender e algemar criminosos contra os interesses do povo trabalhador.

Como num passe de mágica, a estrutura repressiva, truculenta e corrupta de antes da República pete-lulista se teria transformado num instrumento incorruptível e implacável de justiça, que passou a povoar seus xadrezes com políticos e burgueses inescrupulosos que fazem fortuna se apropriando do parco pão dos pobres. Será essa a expressão da verdade ou mera propaganda enganosa?

A pergunta tornou-se inevitável após as notícias da investigação feita pelos federais sobre a quebra de sigilo fiscal e bancário da filha do candidato da oposição à Presidência da República, José Serra, do PSDB, do marido dela e de outros tucanos de alta plumagem, entre os quais o vice-presidente nacional do partido, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

A duas semanas do segundo turno da eleição presidencial, em que a sorte da candidata do presidente, Dilma Rousseff, do PT, será lançada, os investigadores descobriram o óbvio:

o sigilo foi quebrado por servidores da Receita Federal, que tinham em comum a carteirinha do PT.

Só que com a conclusão factual veio um palpite, que virou veredicto, de que não havia conexão entre a quebra de sigilo de tucanos por petistas e o pleito, apesar da feroz disputa deste por vítimas e algozes.

Nem o dr. Watson seria capaz de explicar ao detetive Sherlock Holmes a lógica da teoria de que, além das aparências, as evidências também enganam.

Ou seja, a prova definitiva de não ter havido motivação partidária na prática do delito seriam os laços dos servidores delinquentes com o partido no poder e dos contribuintes lesados com o partido do opositor renitente.
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Algum desavisado pode imaginar que esse absurdo da prática investigativa tenha sido um mero tropeço numa caminhada de acertos da polícia cidadã de que tanto os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro sempre disseram se orgulhar.

Uma radiografia isenta e desapaixonada das operações com denominações escalafobéticas do DPF, porém, conduz à conclusão exatamente oposta.

O militante petista Waldomiro Diniz foi filmado e gravado achacando o "empresário" da jogatina Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Em 2002, ano da primeira vitória eleitoral de Lula para a Presidência, ele abordou o referido doador potencial para lhe pedir dinheiro para as campanhas eleitorais de Rosinha Matheus (PMDB, ex-PSB), Benedita da Silva (senadora do PT), do Rio de Janeiro, e Geraldo Magela (PT), de Brasília.

Em contrapartida, ofereceu ao interlocutor a possibilidade de modificar a seu bel-prazer um edital da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), estatal que presidia naquela ocasião.

Mas, seis anos e oito meses depois da denúncia do caso pela revista Época, o DPF não conseguiu produzir um inquérito capaz de servir de base para o Ministério Público processar o ex-encarregado por José Dirceu das negociações do Palácio do Planalto com as bancadas governistas no Congresso.

A impunidade por ele gozada agora é perpétua, pois, já prescrito, seu crime ficará impune para sempre.De Waldomiro Diniz para cá, o DPF tem brilhado nas páginas dos jornais com prisões de empresários, banqueiros e políticos sem relevância de regiões remotas do imenso território brasileiro.

De 2003 a 2004, no primeiro governo Lula, foram realizadas 292 operações, nas quais 153 políticos tiveram a vida devassada.

Em 2007, 54 políticos foram investigados em 188 operações.

Em 2008, 101 em 235; e em 2009 e 2010, 69 em 288.

Entre 2003 e outubro de 2010, 393 políticos tiveram de se explicar aos agentes federais do DPF.

Entre eles, o único figurão do governo federal que virou alvo dos policiais foi o ex-presidente da Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) Carlos Wilson Campos.

A diferença entre o governista e seus colegas da oposição indiciados é que, enquanto os outros foram autuados, ele foi "dispensado": afinal, tinha morrido.

Dois anos depois do achaque ao "bingueiro", o DPF, sob Lula, tentou prender o financista Daniel Dantas na Operação Chacal, deflagrada por uma fraude - um CD-ROM produzido pela sócia italiana que disputava com ele o controle da Brasil Telecom foi entregue aos federais como "prova" de que o acusado tinha contratado a empresa de consultoria americana Kroll para espionar sócios e autoridades.

Foi provado pela perícia oficial que não houve crime.

Mas o DPF não descansou até prender o gestor de fundos, tendo como base outra fraude - o vídeo produzido pela equipe do repórter César Tralli, da Globo, procurando exibir a hipotética tentativa de suborno do delegado por dois pretensos emissários de Dantas.

A Procuradoria de Milão, ao investigar fraudes da Telecom Italia, constatou que ela subornou autoridades da República e policiais brasileiros para defenderem seus interesses.

O próprio DPF processou o delegado encarregado do caso, Protógenes Queiroz, o que não impediu que ele se elegesse deputado federal com sobras dos votos do palhaço Tiririca, e isso lhe garantirá, entre outros benefícios, foro privilegiado.

Dois lembretes antes de concluir:
Lula pediu que o ex-presidente FHC mandasse o DPF investigar o assassinato de Celso Daniel, em 2002.

E garantiu à viúva de Toninho "do PT" que, no poder, tudo faria para punir quem matou o marido dela, em 2001.

Algum leitor arguto pode informar em que, nove anos depois do assassínio do prefeito de Campinas e passados 106 meses da execução do de Santo André, o DPF contribuiu para os inquéritos que apuram estes dois casos?

José Nêumanne - O Estado de S.Paulo
JORNALISTA E ESCRITOR, É EDITORIALISTA DO "JORNAL DA TARDE"

ANO APOTEÓTICO É UMA CAIXA DE PANDORA.

Analistas criticam uso da capitalização da Petrobras em artifício contábil

Uma manobra fiscal da União na capitalização da Petrobras rendeu R$ 31,9 bilhões e levou o governo a registrar superávit primário recorde em setembro, de R$ 26,1 bilhões.

Sem o reforço da estatal, o déficit seria o pior do ano: R$ 5,8 bilhões.
A União usou só parte do pagamento da Petrobras, de R$ 74,8 bilhões no total, para participar da capitalização da empresa.

A diferença entre o que recebeu e aportou na estatal engordou as receitas e produziu o superávit.
Analistas criticam o artifício contábil.

Para Raul Veloso, a "gambiarra" permitirá cumprir a meta fiscal do ano, mas esta já não inspira confiança.

A mágica do governo fortemente criticada por especialistas será essencial para o cumprimento da meta fiscal de 2010, mas deixará para o próximo presidente uma estatística das finanças públicas menos transparente.

O superávit fiscal primário no mês passado (economia para pagamento de juros da dívida pública) equivale a um crescimento de 552% em relação a agosto, quando o saldo foi de R$ 4 bilhões.

O recorde anterior era de R$ 16,7 bilhões e foi obtido em abril de 2008. No acumulado do ano, o superávit do governo central está em R$ 55,7 bilhões.

Isso porque, embora o Tesouro tenha um resultado positivo de R$ 95,8 bilhões no período, a Previdência Social e o Banco Central são deficitários em R$ 39,7 bilhões e R$ 403,5 milhões, respectivamente.

Analista: meta fiscal foi jogada no lixo

O primário acumulado ainda está abaixo da meta fixada para o ano, de R$ 76 bilhões (2,15% do Produto Interno Bruto, o PIB, conjunto de bens e riquezas produzidos no país). Mas, segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, as contas vão fechar: No acumulado em 12 meses, o primário está em R$ 79,5 bilhões, acima da meta.

Trabalhamos com a projeção de que ela será cumprida.Augustin também defendeu a manobra fiscal: O que houve foi a entrada de uma receita de concessão (pagamento pela Petrobras da cessão onerosa de cinco bilhões de barris de petróleo), algo que sempre existiu.

Usamos uma metodologia consagrada e que rendeu um primário importante.
A União usou apenas parte do pagamento da Petrobras, de R$ 74,8 bilhões no total, para participar da capitalização da empresa.

A diferença entre o que recebeu e aportou na estatal foi o que engordou as receitas e produziu o superávit recorde.

Em 1998, por exemplo, o governo recebeu R$ 9,3 bilhões em receitas de concessão de telefonia e o primário daquele ano foi de R$ 5 bilhões.

Esse tipo de receita é sempre significativo e sempre fez parte da nossa metodologia defendeu Arno.

A maior dificuldade do governo em realizar o primário este ano está no forte aumento das despesas, especialmente com investimentos.

Esses gastos apresentam alta nominal de 57% (38% em termos reais) e chegam a R$ 32,2 bilhões.Já os desembolsos com custeio da máquina apresentam alta real de 7,2% Arno considera que o nível ainda está acima do ideal, pois está próximo do ritmo da economia, mas é aceitável.

Os gastos com pessoal, por sua vez, tiveram alta nominal de 9,3%, caindo 3,7% em termos reais. Já as receitas totais, entre janeiro e setembro, cresceram 15,5% em termos reais.

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, a gambiarra montada pelo governo permitirá o cumprimento da meta fiscal do ano, mas esta já não inspira mais confiança:

O governo jogou a meta fiscal no lixo.
Chegar a ela por meio de artifício contábil acaba fazendo com que o número caia em descrédito.

Felipe Salto, da consultoria Tendências, tem a mesma avaliação: A meta fiscal já não fornece mais informações relevantes.

Segundo Velloso, o descompasso nas contas públicas pode ser explicado pela crise mundial iniciada em 2008 e pela má qualidade dos gastos. Ele lembrou, que durante as turbulências, a arrecadação caiu, mas o governo manteve suas despesas elevadas para estimular a economia.

Agora, apesar da recuperação nas receitas, elas ainda apresentam uma defasagem, que é agravada pelo fato de o governo não ter feito esforços significativos para conter gastos com custeio e pessoal ao mesmo tempo em que os investimentos públicos deslancharam.

Segundo Salto, a contabilidade fiscal varia entre países, mas regras fixadas precisam ser cumpridas: Se as regras são distorcidas, acaba havendo no futuro uma piora no acompanhamento das estatísticas, um aumento da incerteza, do risco.

Martha Beck O Globo

Opinião de Mirian Leitão :

O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas.

Ontem foi um dia de não se esquecer.

Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões.

A LUTA CONTINUA E O RISCO É IMINENTE.

Em oito anos uma das marcas do governo Luiz Inácio da Silva foi a total falta de disposição para comprar brigas com este ou aquele setor em prol do bem coletivo. 

Para não se indispor com áreas que poderiam a vir lhe fazer falta nos momentos que realmente interessam - os eleitorais -, o presidente da República desistiu das reformas sindical, trabalhista, previdenciária, política e tributária.

Defendeu malfeitorias em público e precisou até desistir de seu plano de conquistar um terceiro mandato quando viu que o Senado não aprovaria e, se aprovasse, o Supremo Tribunal Federal não deixaria prosperar. 

Mudou, então, o plano e decidiu disputar por meio de interposta pessoa.

De um só propósito Lula e o PT não desistiram até hoje: de controlar os meios de comunicação.

As tentativas têm a idade dos dois mandatos de Lula, mudam de feição, alteram o figurino, mas não abandonam o ringue.

O mais direto seria propor regras mediante as quais o governo federal exercesse controle sobre o conteúdo do que é divulgado nos jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão.

Mas, por aí o caminho está interditado. 

Há a acusação de censura e reação forte.

Tenta-se, então, montar um disfarce e construir um discurso de defesa da "democratização" dos meios de comunicação. 

A palavra de ordem é desconcentrar, romper a ação da "mídia monopolista".

O objetivo, entretanto, é sempre o mesmo: controlar, fiscalizar, punir, pressionar.

Todas as iniciativas que surgiram até agora tiveram esse mesmo caráter: o conselho lá do início, aquele cuja proposta de criação o próprio Planalto se comprometeu a encaminhar ao Congresso, a Conferência de Comunicação, o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, o programa do PT aprovado em congresso no início deste ano e agora essas iniciativas estaduais de montagem de conselhos controladores.

Claro que a exposição de motivos oficial não é essa assim tão dura. 

Apresentam-se como defensores da sociedade contra abusos e ilegalidades cometidas por revistas, rádios, jornais e televisões.

E para isso evidentemente o Estado precisa ter instrumentos de fiscalização sobre os conteúdos. 

Ora, aquela argumentação acima é falsa pelo seguinte: 

para coibir abusos há a Justiça, para controlar ilegalidades, também; para regular confiabilidade há a avaliação do público e para assegurar a multiplicidade há a concorrência.

Mas, como o que interessa de fato é o controle direto para assegurar o enquadramento na "linha justa" e a disseminação do mesmo tipo de pensamento para que se possa, assim, construir uma hegemonia social em torno de um projeto de poder, torna-se imprescindível criar os conselhos.

E, se não for de um jeito, vai de outro como o Poder Legislativo do Ceará fez e como os Poderes Executivos dos Estados da Bahia, Piauí e Alagoas propõem.

Os dois primeiros governados pelo PT, mas o último pelo PSDB que se diz contrário às ofensivas autoritárias, mas não se pronunciou a respeito da proposta feita pela Casa Civil do governo Teotônio Vilela Filho.

Nenhuma das ofensivas prosperou até hoje. 

Dificilmente prosperarão as novas, exatamente porque a imprensa está atenta (daí a contrariedade).

Mas convenhamos que é um atraso uma democracia que se pretende madura precisar ficar de vigília para que não lhe roubem a liberdade de pensar e de dizer.

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

A Luta continua.

O "SISTEMA"(P) ARTIDÁRIO (T) ORPE DO MALANDRO FÁTUO E PARLAPATÃO . UM MAL SER "EXTIRPADO".

Tropa de Elite 2 é que deveria concorrer ao Oscar e não a propaganda nazicabocla, Lula, o Filho do Brasil, que nem os devotados militantes petistas aguentaram assistir.

Magistral a produção do cineasta José Padilha que ilustra através da ficção a corrupção institucional do Rio de Janeiro.

Em meio, porém, a tantos corruptos, a exceção que exalta a coragem, a honestidade, a integridade de caráter do tenente-coronel Nascimento, atributos raros que introduzem na sordidez asfixiante do Sistema a existência de valores e do heroísmo.

Não daquele falso heroísmo que incensa jogadores de futebol ou vítimas de acidentes, mas do verdadeiro sentido do herói capaz de doar-se em prol de uma causa coletiva.

Nascimento volta e meia se refere ao Sistema, algo que dá o que pensar.

O termo tem uso preciso em Sociologia e não pretendo aqui esmiuçar os estudos que se fizeram sobre o tema para o texto não ficar cansativo.

Apenas esclareço resumidamente que Sistema existe em qualquer grupamento social, sempre composto de um lado por indivíduos singulares e de outro pela complexa rede de relações que caracterizam a convivência recíproca dos indivíduos.

Naturalmente, existem vários tipos de Sistemas e Subsistemas num Sistema global como os Sistemas político, econômico, partidário, etc.

No filme aparece um subsistema estadual que engloba do governo estadual à complexa rede de relações onde interagem indivíduos e instituições como a Secretaria de Segurança, a Polícia Militar, a Assembleia Legislativa e grupos marginais com milícias e narcotraficantes.

A luta do tenente-coronel é travada contra a corrupção e a ilegalidade reinantes que ele corajosamente enfrenta e denuncia.

Se um filme faz refletir, muito mais devia ser repensado com relação ao Sistema real gerado pelo governo petista.

Afinal, é impressionante a quantidade de escândalos de corrupção, de falcatruas, de impunidade que lavram na complexa rede de constelações individuais e institucionais, denunciadas fartamente pela imprensa, mas neutralizadas pelo presidente da República que banaliza crimes e desvios de conduta através de uma retórica onde imperam palavras de baixo calão, piadas de mau gosto e metáforas futebolísticas de cunho populista.

A endeusada figura do líder sindical foi construída pelo grupo de comando do PT, assim como Lula da Silva confeccionou a imagem de Dilma Rousseff.

Como disse Hannah Arendt, denunciando a arte de mentir sempre usada em política e cada vez mais aperfeiçoada:

“A política é feita em parte, da fabricação de uma imagem e, em parte, da arte de levar a acreditar na realidade dessa imagem”.

A imagem que se construiu do pretenso genial Lula é falsa.

Ele na realidade é tosco, por vezes grotesco, faz politicagem, não governa, sua esperteza é exaltada como se fosse dotado de extraordinária inteligência, sendo que a intrínseca malandragem tem o efeito de agradar a seus iguais.

O presidente da República é uma mistura de animador de auditório e cabo-eleitoral.

Não lhe perguntem sobre liturgia do cargo porque em sabe o que é isso. E, ao final, descobre-se o segredo da popularidade que as massas lhe conferem:

Entre Lula e Tiririca não há diferença.

Essa descrição politicamente incorreta será taxada pelos militantes fundamentalistas do PT de preconceituosa, coisa de “zelite”, como ensinou José Dirceu ao mitológico Lula.

Ressalte-se, contudo, em primeiro lugar, que Lula da Silva e os dirigentes governamentais petistas compõem há oito anos a classe dominante onde os poderes político e econômico se somam.

Segundo, falta de modos e certos traços de caráter nada têm a ver com origem humilde. Essa interpretação é tão falsa quanto se dizer que a pobreza em si conduz à criminalidade.

Lula da Silva é o poder personificado do Sistema, sua cara, seu símbolo, sua face visível que oculta a sujeira que existe por trás.

E é ele quem deve manter o Sistema propício aos companheiros dos mensalões, dos dólares na cueca, dos dossiês, dos sigilos violados, das grandes famílias das Erenices 6% e demais companheiros.

Dilma Rousseff é só uma imagem. Não é nada.
Apenas servirá ao Sistema.

O grave problema é que a cabo de oito anos de mandato Lula da Silva deixou de lado os gracejos e assumiu sua verdadeira face.

No afã de preservar o sistema e sentindo-se acima do bem e do mal se tornou colérico, violento, um figura cheia de ódio que mente descaradamente com a intenção de destruir não o adversário, mas o inimigo.

Ele prega o fim da liberdade de imprensa e quer acabar com partidos que o incomodam. Em ataques paranoicos diz que Deus está ao seu serviço para vingá-lo dos parlamentares que não votam como ele quer.

Como um Mussolini dos trópicos ele não mede as consequências de suas palavras e de seus atos.
Não precisa.

Atrás de Lula está o Sistema que o sustenta.

Por tudo isso ele tem a tarefa de por lá a insignificante Rousseff.
Através dela, ele e o Sistema petista continuam.

Isso é tudo que importa.
Quem enfrentará o Sistema?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
mlucia@sercomtel.com.br

OPOSIÇÃO UNIDA

A radicalização promovida pelo próprio presidente Lula no embate eleitoral, com o objetivo de eleger sua candidata a qualquer custo, gerou uma inesperada unidade de ação na oposição no segundo turno.

Além de ter dado novo ânimo à oposição, essa tentativa de Lula de atropelar os adversários fez com que os líderes oposicionistas usassem o segundo turno para ensaiar os primeiros movimentos do que será a atuação de um futuro bloco oposicionista, se for confirmada a eleição de Dilma Rousseff neste segundo turno

O melhor exemplo está na manifestação do fim de semana no Rio, que reuniu as principais lideranças do PSDB, do PP e do DEM em apoio ao candidato tucano, José Serra, no que foi a maior passeata da campanha até o momento.

O fato é que a tentativa de dizimar a oposição acendeu um sinal amarelo nas lideranças que ainda alimentavam a utopia de um relacionamento amistoso com o presidente Lula, e tornou muito mais acirrada a disputa presidencial, quase que obrigando a essa união das forças oposicionistas que sobreviveram ao ataque de Lula.

“O presidente sai desta eleição menor do que entrou”.

A frase do ex-governador e senador eleito por Minas Gerais Aécio Neves é emblemática.

Elegendo sua candidata usando os meios que vem usando, o presidente Lula, como diz a candidata verde Marina Silva, “ganhará perdendo”.

E se, como tudo indica, isso não tiver a menor importância para ele, desde que vença a eleição, estará ratificando a sua opção pela baixa política, o que quase metade do eleitorado brasileiro repudia ao votar na oposição sistematicamente desde que ele se elegeu pela primeira vez em 2002.

Há um mínimo de 40% de eleitores que votam na oposição desde aquela época no segundo turno, e tudo indica que este ano o número será maior ainda, mesmo que os votos válidos oposicionistas não sejam suficientes para vencer a eleição, o que ainda é uma hipótese rejeitada pela oposição.

No meu livro “O lulismo no poder”, da Editora Record — que, aliás, já está na segunda edição —, escrevi na introdução, utilizando uma definição bastante conhecida, que o presidente Lula tem demonstrado que é um político populista, que pensa na próxima eleição, enquanto o estadista pensa nas próximas gerações.

O próprio Lula, na primeira declaração ao ser eleito em 2002, reconheceu em público a atitude “republicana” do então presidente Fernando Henrique Cardoso durante a campanha presidencial, sem a qual ele poderia não ter sido eleito.

Ao contrário do seu antecessor, que promoveu um processo de transição presidencial exemplar, o presidente Lula deixou claro desde muito antes do início oficial da campanha presidencial que o único resultado que lhe interessava era a eleição de sua sucessora.

Chegou ao exagero de dizer que, sem a eleição de Dilma Rousseff, consideraria que seu governo tivesse fracassado.

O ex-operário que chegou ao poder prometendo uma nova maneira de fazer política, e alegando que a corrupção seria reduzida pela simples chegada do PT à Presidência da República, transformouse no mais pragmático dos políticos, no pior sentido do termo, que é o de conviver com o fisiologismo e a corrupção no pressuposto de que são inevitáveis na nossa democracia de massas.

O deputado constituinte que se recusou a se candidatar novamente porque identificou na Câmara pelo menos “300 picaretas” num total de 531 deputados, hoje tem uma maioria parlamentar ampla e heterogênea que abriga grande parte desses picaretas, espalhados por diversas legendas que compõem uma base parlamentar tão grande quanto anódina.

Essa base foi ampliada ainda mais na eleição parlamentar de 3 de outubro, o que dará a Dilma Rousseff, caso se eleja, um apoio político maior do que Lula jamais teve, especialmente no Senado.

M a s p a r a s e t e r u m a ideia de para que serve uma base parlamentar tão grande, que chega a 70% das duas Casas do Congresso, basta que se raciocine ao contrário.

Se o candidato da oposição, José Serra, vencer a eleição, terá dificuldades para governar com uma oposição tão forte no Congresso? A resposta é não, não terá nenhuma dificuldade de montar uma base parlamentar que o ajude a governar.

Na verdade, os partidos de esquerda que formavam a base política de Lula nas três eleições presidenciais que perdeu são PT (88), PCdoB (15), PDT (28) e mais recentemente o PSB (34), o chamado “bloquinho”.

Com 165 deputados eleitos para a próxima legislatura, esse a grupamento de esquerda não terá atuação compacta e, além disso, terá que negociar com a segunda bancada da Câmara, a do PMDB, que elegeu 79 deputados.

Os de mais partidos, que formam com o PMDB a maioria da base parlamentar do governo, são de tendência política conservadora, e é previsível que haja muitos conflitos internos, tanto na divisão de cargos e verbas quanto na própria discussão dos rumos do governo.

Uma possibilidade é que a ala mais radical desse grupo de esquerda encontre resistência até mesmo dentro do “bloquinho”, mas principalmente entre os partidos conservadores da base governamental, que terão força política, liderados pelo PMDB, para bloquear movimentos mais radicais.

Merval Pereira/O Globo

PODER E LIBERDADE

O convite ao voto traz uma natural inquietação.

A liberdade de escolha que o mercado político oferece limita o compromisso de o cidadão exercitar o voto em benefício de uma sociedade mais eficiente e sem exclusão.

Para adotar uma clara definição política é necessário que a questão do poder esteja diretamente proporcional à liberdade de imprensa.
Se essa liberdade garantir, de fato, o direito de informar todas as opiniões.

Na defesa do interesse geral, o problema estará mais ou menos resolvido pelo jogo das compensações.

Cabe à mídia, portanto, oferecer um conteúdo sadio de informação que amplie as opções da opinião pública, sem pretender orientá-la.

Uma opinião pública bem informada, esclarecida, menos ingênua e mais participativa é, sem dúvida, um poderoso instrumento de poder e, através do voto consciente, uma força política imprevisível.

O que impede, então, que essa força se mobilize e cause um impacto capaz de alterar a agenda do poder público?

Descrença?

Desesperança?

O analfabetismo ético?

Falta de informação?

A razão cínica responsável pela transformação dos cidadãos em indivíduos social e moralmente supérfluos, gerando uma cultura de impunidade?

Freud até explica!

Mas Etienne de La Boétie leva a questão mais a fundo quando indaga:
“Como é possível que tantos homens, tantas nações se submetam à vontade de um senhor sem que força alguma os obrigue a isso? Como explicar que o tirano, cujo corpo é igual ao nosso, consiga crescer tanto, com mil olhos e mil ouvidos para nos espionar; mil bocas para nos enganar; mil mãos para nos esganar; mil pés para nos pisotear? Quem lhe deu os olhos e ouvidos dos espiões, as bocas dos magistrados, as mãos e os pés dos soldados?”

O corpo de um tirano é formado pelos seis que o aconselham, pelos sessenta que protegem os seis, pelos seiscentos que defendem os sessenta, pelos seis mil que servem aos seiscentos e pelos seis milhões que obedecem aos seis mil, na esperança de conquistar o poder para mandar em outros.

No desejo de posse e propriedade .
Ao trocar o direito à liberdade pelo direito de posse, o indivíduo assume a “servidão voluntária”.

“A tirania existe e persiste porque não somos obrigados a obedecer ao tirano e aos seus representantes, mas desejamos voluntariamente serví-los porque deles esperamos bens e a garantia de nossas posses.”

A audácia dos argumentos de La Boétie ganha força e transhistoricidade quando fala não da liberdade interior, mas da liberdade política.

Para derrubar um tirano e reconquistar a liberdade, basta não dar o que ele quer: negociar nossa consciência e liberdade política.

Seu discurso tem um movimento, uma flexibilidade que abre espaço para repensar o conceito de liberdade, ampliando o entendimento da responsabilidade e da cumplicidade individual e coletiva em relação à dinâmica social.

Se não há sociedade sem poder, também não há sociedade com pleno poder.

Ordem e caos constituem a dialética em que poder e liberdade não se excluem:
se é sobre seres livres que o poder se exerce, é contra o pano de fundo do poder que a liberdade se define.

Em todos os tempos, o poder político manipulou ou negligenciou a opinião pública.

O ideal democrático surgiu, justamente, como a possibilidade de resgatar o respeito ao indivíduo, através do direito à informação correta, elevando-o ao status de cidadão.

Esse ideal está em recuo!
O cidadão perde, cada vez mais, terreno diante do grupo que se diz representá-lo e que só o faz parcialmente.

Diante desse quadro o convite ao voto se apresenta esvaziado.

Através da mídia é um apelo insistente mas indiferente ao desdobrar-se de uma forma de poder que ao mesmo tempo deixa livre e toma como refém:
um golpe duplo, redobrado, que reescreve tanto o enigma proposto por La Boétie quanto a tautologia apontada por A. Sauvy:

“Não há democracia sem informação.”

Beatrice Baxter O Globo