A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, preocupou-se com
os rumos da democracia no Brasil, devido aos crimes causados ao país
pelo mensalão.
O ex-presidente Lula fingia não existir esse fato,
embora informado por dois políticos:
um, aliado partidário, o deputado
Roberto Jefferson, do PTB; outro, o governador de Goiás, Marconi
Perillo, do PSDB, partido adversário.
Cármen Lúcia — disse que “o sistema político brasileiro, criado em 1988, é muito difícil, porque um governo sem maioria parlamentar tende a não se sustentar. Ele cai. Se não cair, pouca coisa será feita. É preciso mais rigor na ética e no cumprimento das leis pelos políticos”.
Esse modelo, diz a
ministra, exige o rigor que a sociedade espera de cada agente e de cada
servidor público.
O ministro Lewandowski acha que Genoino, do PT, faz
isso.
O senador Pedro Simon, do PMDB gaúcho, em suas Reflexões para o Brasil
do século 21, mostrou o xis do problema: os governos legislaram em
lugar do Congresso. “A política foi para o precipício.”
Para este escriba, a reforma política devia comportar a adoção do
parlamentarismo. Esse sistema vigorou no império, sob a monarquia hoje
impensável, mas vigora em democracias republicanas.
A monarquia brasileira não volta, mas após o governo republicano de
Bernardes (sob ditadura, em seis meses de 1924), o deputado José Maria
dos Santos mostrou, em sua Política geral do Brasil, que só graças ao
parlamentarismo o Brasil manteve sua integridade territorial e social,
apesar da ferrenha luta separatista dos gaúchos, no império, de 1835 a
1945.
Várias ditaduras fecharam nosso parlamento.
Jânio renunciou em 1954,
Jango assumiu o poder. Os militares impuseram-lhe o parlamentarismo.
Derrotado esse, em consulta ao povo, Jango continuou o
presidencialismo; porém, nele foi deposto.
Sem parlamentarismo, os
militares adotaram o presidencialismo ditatorial, por 21 anos, no país.
O parlamentarismo de verdade, numa República, de ficha limpa, é o
melhor remédio para preservar a democracia contra golpes e golpistas.
Rubem Azevedo Lima
Correio Braziliense
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