Esse é o cálculo inicial para desarmar a bomba fiscal acionada por elevação de despesas fixas, como o aumento do salário mínimo, e pela necessidade de gastar para incentivar a economia, afetada pela crise internacional e girando em velocidade abaixo do desejado.
Desta forma, a austeridade de 2011 terá de ser substituída pelo malabarismo, mas evitando a pecha de farra fiscal.
Para começar, o governo terá que lidar com um aumento de 14,26% (contra 0,37% em 2011) no salário mínimo em 2012. Além disso, será preciso turbinar os investimentos para preparar o país para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Isso sem contar com pressões por reajustes para o funcionalismo público.
Cálculos feitos pelo economista da consultoria Tendências Felipe Salto mostram que as despesas adicionais da União no ano que vem serão de, pelo menos, R$ 40 bilhões.
A maior parte vem da correção do mínimo, com impacto de R$ 23 bilhões. Já os gastos com pessoal devem ficar R$ 12 bilhões acima do registrado em 2011. Os investimentos subirão R$ 4 bilhões.
Os técnicos também precisarão ajustar as receitas, uma vez que entrarão em vigor desonerações já anunciadas em 2011.
O programa Brasil Maior, que inclui medidas como a redução da carga tributária sobre a folha de pagamento das empresas, representará uma renúncia fiscal de R$ 25 bilhões.
Também haverá perda com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito a pessoas físicas, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca, além de PIS/Cofins para trigo, pão e massas.
Salto lembra que o governo também contará com auxílios para fechar suas contas. Devem ingressar nos cofres públicos R$ 5 bilhões de concessões, além de R$ 12 bilhões de dividendos de estatais.
Mesmo assim, o economista destaca que as contas não fecham para se atingir a meta de superávit primário prometida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Pelo quadro atual, o governo não vai cumprir a meta cheia em 2012 afirma Salto.
Receitas devem crescer 2,5% e despesas, 5,6%
Para ele, as receitas devem apresentar crescimento de 2,5% em 2012 (8,9% em 2011). Já as despesas devem subir 5,6% no ano que vem (3,9% este ano). Com esse quadro, o superávit primário ficará em 2,6% do PIB.
O ano de 2011 foi de reajuste zero para o mínimo e para os funcionários públicos e de queda no investimento. Isso deu ao governo tranquilidade para fechar as contas, mas criou uma bomba para 2012 diz o especialista em contas públicas Raul Velloso.
Para ele, o maior problema de 2012 é a pressão do Judiciário para aumentar seus salários. Pelas contas do governo, essa medida custaria R$ 7,7 bilhões.
No primeiro ano de governo, um presidente consegue segurar investimentos e salários. Mas é muito difícil manter essa política a partir do segundo.
Velloso afirma que vai ser preciso "tirar outro trunfo da manga", como ocorreu com a Petrobras em 2010 o governo fez uma manobra fiscal pela qual capitalizou a estatal e conseguiu receita extra de R$ 40 bilhões.
Os técnicos da equipe econômica acreditam que, apesar das pressões adicionais de 2012, será possível cumprir a meta de superávit fiscal primário sem abater investimentos dos gastos para justificar um percentual inferior a 3,1% do PIB.
Mas admitem que o fator decisivo é o reajuste do funcionalismo.
O Globo
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