Para neutralizar o impacto do aumento do preço para o consumidor, o governo imediatamente reduziu as alíquotas da Cide (tributo que incide sobre combustíveis) em 52% para gasolina e em 32,8% para o diesel.
O objetivo da medida foi dar um alívio fiscal à estatal e evitar que os consumidores acabassem pagando a conta do aumento. Além de impopular, a alta acabaria fazendo a inflação subir, num momento em que o Banco Central está reduzindo as taxas de juros para tentar manter o crescimento da economia.
Essa foi a segunda redução da Cide em pouco mais de um mês. A primeira foi feita em setembro para compensar a diminuição da mistura de etanol à gasolina, o que também poderia ter impacto nos preços dos combustíveis nas bombas, já que a gasolina é mais cara que o álcool.
O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, explica que, mais uma vez, os preços dos combustíveis ficam inalterados nos postos, sem impactos para distribuidoras.
- Não vamos ver qualquer efeito desse corte para o consumidor, como ocorreu outras vezes. A Cide funciona como uma espécie de colchão para amortecer as mudanças do preço da gasolina no mundo.
O preço da gasolina na refinaria está congelado desde 2009, a R$1,05. A esse valor, soma-se R$0,192 de Cide, chegando-se a um preço final de R$1,242. Esse é o valor da gasolina vendida para os postos.
Com a medida, a Petrobras reajusta a gasolina em 10%, para R$1,155, e o imposto cai a R$0,091. No fim das contas, os postos compram o combustível praticamente pelo mesmo preço para revender ao consumidor:
R$1,246.
Segundo o especialista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a medida do Ministério da Fazenda vai onerar, no fim das contas, os contribuintes brasileiros, uma vez que o Tesouro Nacional vai abrir mão de mais de R$2 bilhões em arrecadação de impostos.
- Mais uma vez vamos financiar o caixa da Petrobras, independentemente de quem é proprietário de carro ou não - explica Pires. - O impressionante é que o governo silenciou, e a Petrobras negou na semana passada rumores sobre esse reajuste. É uma amostra clara da transparência na política de combustíveis no país.
Contribuição também
caiu para o diesel
A alíquota da Cide também caiu para o diesel:
o tributo passará de R$0,07 por litro para R$0,047 por litro.
A medida vai vigorar até 30 de junho de 2012.
Ela terá um impacto fiscal de R$282 milhões este ano e de R$1,769 bilhão no ano que vem.
"O objetivo (da medida) é amenizar as flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis", afirma nota divulgada ontem pelo Ministério da Fazenda.
Segundo a Petrobras, o reajuste foi decidido para "alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional, em uma perspectiva de médio e longo prazo, que vem apontando um novo patamar para os preços praticados", afirma a nota da estatal.
Martha Beck e Bruno Villas Bôas O Globo
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