Com a aprovação, a fundação passará a se chamar Fundação da Memória Republicana e será mantida com recursos do orçamento do estado.
A entidade continuará a ter o senador Sarney como seu patrono e conseguiu ainda a garantia de que a sua extinção só poderá ocorrer com a aprovação unânime de seu conselho curador.
Esse conselho, por sua vez, tem hoje duas vagas ocupadas permanentemente por pessoas indicadas pelo próprio José Sarney ou por herdeiros.
O projeto encaminhado pela governador Roseana Sarney na última segunda-feira foi votado em regime de urgência e recebeu o apoio da grande maioria dos 42 deputados da Assembleia maranhense, com exceção de oito deputados da oposição.
- Isso é a perpetuação de um privilégio com o dinheiro público ao grande chefe de um clã. Está se doando ad eternum o patrimônio público do povo do estado do Maranhão para uma única família - protestou o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), durante a sessão desta quarta-feira.
Tavares ainda ironizou:
- Será que Sarney não consegue manter a sua fundação com recursos privados por ser menos relevante do que os outros ? - questionou.
Para o deputado Magno Bacelar (PV), que votou a favor do projeto, Sarney é diferente de outros ex-presidentes da República que também têm suas instituições, como Fernando Henrique e Lula:
- Os outros já estão aposentados e não têm coragem de enfrentar uma eleição, como Sarney enfrenta - disse.
Na mensagem ao legislativo, Roseana Sarney justificou a estatização da fundação chamando a atenção para o trabalho da entidade com atividades culturais e educacionais, que, segundo a governadora, são de inegável alcance social.
Ainda no texto, Roseana Sarney disse que, apesar desse trabalho, "lamentavelmente"(SIC), a entidade não dispõe de fontes públicas de financiamento para a sua manutenção.
Em 2009, diante das denuncias de desvio de recursos de convênio no valor de R$1,3 mi com a Petrobras, o presidente do Senado, José Sarney, disse que fecharia a fundação pois não estaria conseguindo quem a financiasse.
- Sonhei um dia que o Brasil poderia ter uma grande biblioteca com documentos históricos de um ex-presidente. Mas eu estava errado - disse Sarney à época.
O projeto aprovado na Assembleia não define os custos da nova Fundação Sarney e informa se haverá concurso público para a contratação de seus funcionários.
Raimundo Garrone* O Globo
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