A informação foi prestada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Roberto Santiago (PV-SP). Segundo ele, o retorno da matéria à pauta foi aprovado pela liderança governista.
A intenção do governo é de, pelo menos, diminuir o valor dessa tarifa, considerada abusiva por especialistas em direito do consumidor.
Um movimento que comprova essa intenção é a implantação de telefone fixo para famílias de baixa renda, por R$ 9,50 mensais.
Atualmente, 180 mil assinantes possuem esse serviço, mas ele será expandido para 13 milhões de famílias, todas atendidas pelo Bolsa Família.
Para isso acontecer, basta a assinatura da presidente Dilma Rousseff.
A expectativa é que isso aconteça na próxima semana.
Criada para arrecadar recursos que seriam transformados em investimentos no setor, a tarifa básica (que custa, em média, R$ 46 mensais) incomoda usuários que pagam as contas em dia e não veem retorno desse dinheiro.
Em recente audiência pública na Câmara entre representantes da Anatel e da comissão, a agência fiscalizadora não conseguiu satisfazer os questionamentos dos deputados.
Correio Braziliense
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