março 01, 2010

NÃO NÉ? ENTÃO TÁ!

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ANA CONCEIÇÃO - Agencia Estado

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que o governo federal nunca trabalhou com a hipótese de controle social da mídia.

"Em nenhum momento isso é, foi ou será discutido dentro do governo federal. Consideramos essa questão absolutamente intocável."

O programa de governo aprovado pelo Congresso Nacional do PT também faz menção a algum tipo de controle da mídia. O ministro lembrou que essas são apenas propostas e que qualquer mudança terá de passar pelo Legislativo.

"Isso é da alçada do Congresso (Legislativo). Não existe a menor possibilidade de que isso aconteça nesta e na próxima legislatura."

Mas :

"A atual legislação está defasada. É preciso modernizar, mas enquanto isso continuaremos seguindo, rigorosamente, o preceito constitucional que prevê o direito da liberdade de expressão."

Costa participou, em São Paulo, do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado pelo Instituto Millenium.

Mais :

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