Clareza de objetivos é condição necessária para o sucesso de qualquer política. Na área econômica, então, é crucial. Passados quatro meses do início da gestão Dilma Rousseff, clareza é tudo o que não se vê nas ações empreendidas até agora. O governo mostra-se errático; não sabe se tenta controlar o câmbio ou se segura a inflação. Na dúvida, não consegue fazer nem uma coisa nem outra.Pelo menos duas reportagens dos jornais de hoje mostram que o governo está jogando na lata de lixo a receita que seguiu até agora. Dilma parece ter percebido que apostou no cavalo errado contra a inflação e está vendo o equívoco cobrar seu preço. Vê-se agora empurrada a apelar para a ortodoxia dos juros altos e a deixar o real valorizar-se para debelar a escalada dos preços.Segundo O Estado de S.Paulo, o câmbio será usado agora como mais um instrumento de combate à inflação. Significa que serão abandonados os esforços para evitar que o dólar fique cada vez mais baratinho. Significa que o país terá mais dificuldades para exportar e que muitas das indústrias nacionais correrão o risco de sucumbir diante da concorrência estrangeira.Com isso, o governo admite que foi um fiasco sua política de enfrentar problemas a conta-gotas - como os sucessivos aumentos de IOF para segurar o dólar e as ações para diminuir o crédito para conter a demanda e a inflação. Segundo um auxiliar da equipe econômica ouvido pelo Estadão, "não podemos ficar de medida em medida". Já era tempo.Vendo que sua equipe bate cabeça, a presidente da República teria decidido "pegar as rédeas da economia", segundo o Valor Econômico em sua manchete de hoje. Em termos práticos, diz o jornal, isso teria significado optar pelo aumento de juros, pelo corte de investimentos e pelo abandono das ações para conter o dólar.Durante viagem à China, Dilma teria percebido que sua política inicial teria chegado ao "fundo do poço", nas palavras de um assessor graduado do governo reproduzidas pelo Valor. "Preocupada com a ineficácia da estratégia adotada [nos primeiros três meses de sua gestão], Dilma começou a mudá-la em meados de abril. A presidente considera maio o mês do verdadeiro início do seu governo".O objetivo único agora é combater a inflação - que só "profetas do caos" enxergam, segundo disse o ex-presidente Lula numa de suas milionárias palestras. Demorou. Durante vários meses, Dilma recusou-se a admitir que a carestia estava voltando a ser algo a merecer especial atenção do governo. Desdenhou o problema, baseada em falsas convicções - a mais grave delas a de que os aumentos refletiam apenas um movimento especulativo global em torno dos preços das matérias-primas.Num momento em que era necessário redobrar a atenção, o governo da presidente optou por medidas de laboratório, como as chamadas "macroprudenciais", com as quais preferiu restringir a oferta de crédito ao invés de agir para esfriar a demanda por meio da política monetária.
A tese em si não é má, só é bastante inadequada pra situações de descontrole, como a que atravessamos.Diante de um orçamento engessado e sobrecarregado pelo absurdo aumento dos gastos nos anos recentes, a atual gestão também opta agora por garrotear os investimentos, que cresceram 2,5% abaixo da expansão do PIB no primeiro trimestre.É a velha má receita sendo posta em prática: em lugar de diminuir seus gastos correntes, o governo deixa de investir na melhoria da estrutura do país e cobra mais tributos dos contribuintes. Sem norte, também apela para que empresas não remarquem preços.Governantes costumam começar seus mandatos atacando de cara os principais problemas.
Não foi o que se viu na atual gestão.
A dura realidade não convive bem com vácuos; quando menos se espera a tempestade já invadiu.
À boca pequena, o governo já conta que a economia cresça neste ano metade do que cresceu em 2010. Não foi por falta de aviso.Fonte: ITV
O Índice de Expectativa das Famílias (IEF), em pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 5, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que 51,5% das famílias brasileiras entrevistadas em abril disseram não ter nenhuma dívida.
No entanto, entre aquelas que admitem estar inadimplentes, 38,6% afirmaram não ter condições de pagar as contas atrasadas, um número considerado "preocupante" pelo Ipea.O indicador sobre a perspectiva de inadimplência das famílias caiu 1,9 ponto porcentual no mês passado em relação a março (40,5%), mas cresceu 6,4 pontos porcentuais ante janeiro (32,2%).A pesquisa do Ipea mostra que, na Região Norte, 54,2% das famílias afirmaram não ter como pagar suas dívidas.
Em seguida, está a Região Nordeste (37,6%),
Sudeste e Sul (ambas com 36,3%)
e Centro-Oeste (22,7%).
O valor médio da dívida das famílias que admitem ter contas atrasadas passou de R$ 4.194,97 em março para R$ 5.247,78 em abril.Segundo avaliação do presidente do Ipea, Márcio Pochmann, o crescimento do valor médio da dívida nos domicílios pode ser explicado, em parte, pelo maior número de famílias que não conseguiram pagar suas contas nos meses anteriores, o que faz o valor da dívida crescer. Pochmann também levou em consideração o efeito das medidas do governo para conter o crescimento do crédito, que incluem aumento da taxa de juros.A pesquisa mostra que, em abril, houve um ligeiro aumento no total de famílias com planos para tomar financiamentos ou empréstimos nos próximos três meses. O porcentual passou de 6,5% em março para 6,64% em abril.
O maior patamar foi verificado no Nordeste (10,2%) e no Sudeste (6,2%).
Entre março e abril, três das cinco regiões do País tiveram aumento na quantidade de famílias interessadas em empréstimos; no Sudeste e no Sul, essa intenção caiu.O IEF é uma pesquisa mensal realizada pelo Ipea sobre a percepção das famílias, com entrevistas em 3.810 domicílios, em 214 municípios do País.
Pupança :
As cadernetas de poupança tiveram em abril uma captação líquida negativa de R$ 1,762 bilhão, segundo dados divulgados há pouco pelo Banco Central.
O número é resultado de depósitos de R$ 96,572 bilhões e saques de R$ 98,335 bilhões.
Circe Bonatelli, da Agência Estado
Com o corte de R$ 50 bilhões do Orçamento deste ano, o governo federal alega não ter dinheiro para pagar imediatamente R$ 1,5 bilhão a mais a 130 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram entre 1991 e 2003. Os benefícios desses aposentados foram calculados com um teto da Previdência Social inferior e, por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o pagamento da diferença.O Ministério Público Federal de São Paulo e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro ameaçam entrar com ação civil pública para garantir rapidez no pagamento. Segundo a assessoria de imprensa do INSS, o governo ainda estuda os critérios para pagar essa dívida com os aposentados, mas no momento há "indisponibilidade de recursos".Em setembro do ano passado, o STF determinou que o INSS fizesse o pagamento retroativo a um beneficiário que pedia a correção de aposentadoria de acordo com o novo teto fixado pela Emenda Constitucional 20, de 1998. Com a mudança, o teto de R$ 1.081,50 subiu para R$ 1.200.
O benefício foi garantido também às pessoas que se aposentaram antes de 1998 e em 2003.O acórdão da decisão do STF foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro deste ano. Quase três meses se passaram e o pagamento não foi efetuado. Diante dessa situação, o Ministério Público Federal de São Paulo e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviaram ofício ao INSS questionando a demora.
Edna Simão, O Estado de S. Paulo
Em 1983, o então governador de São Paulo, Franco Montoro, dizia a um grupo de prefeitos que não havia recursos para construir o viaduto que pleiteavam.
Os prefeitos reagiam:
"O senhor não pode agir como um tecnocrata, a decisão é política."Montoro pegou a deixa e arrematou:
"Então, politicamente está decidido. Quanto tiver dinheiro, a gente faz."Nesta semana, em debate no Congresso, o presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, disse que o TCU adotará uma "visão política" no exame das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.Há duas possibilidades na análise de uma obra pública, regular ou irregular.
A irregularidade pode ser leve ou grave, dolosa ou culposa, mas em qualquer caso trata-se de mau uso do dinheiro do contribuinte.
Como seria, portanto, uma reação política do TCU diante de indícios de irregularidades?
Zymler explicou:
"Devemos paralisar um estádio a seis meses da Copa do Mundo? Nestes casos, vamos levar em conta a importância do evento, o nome do Brasil como empreendedor eficiente."Repararam a contradição?
Se o Brasil fosse mesmo um empreendedor eficiente, então as obras não estariam sendo feitas às pressas, com regras, digamos, mais flexíveis.
Se o TCU, portanto, detectar uma obra irregular e mesmo assim deixar que ela siga adiante, não estará defendendo a imagem de um Brasil eficiente, mas apenas fechando os olhos para uma ineficiência.
Eis a visão política à brasileira.
Esqueçam os números, a análise técnica, a lei e a ética.Na história de Montoro, os prefeitos simplesmente ignoravam as restrições orçamentárias.
Como pode não ter dinheiro se a obra é necessária e, sobretudo, reivindicada por políticos eleitos, que a prometeram ao eleitor?
Essa é a visão que produz o déficit público e devolve a conta ao contribuinte.Nos comentários de Zymler aparece uma visão política que passa por cima de restrições legais ou éticas.
Em nome da Copa e das Olimpíadas, pode-se ser mais flexível nas regras e mais tolerante na fiscalização.A equação só fecha se a realização dos eventos esportivos entrar na categoria de interesse nacional.
Ou, falando francamente, se for um acontecimento patriótico.Governos, em toda parte, tratam de vender isso.
O governo chinês claramente utilizou as Olimpíadas para apresentar ao mundo a China como a nova potência global.
No Brasil, o ex-presidente Lula e membros do governo Dilma consideram as críticas à administração das obras da Copa como atitudes de lesa-pátria.
Acham que a oposição quer ver o fracasso do Brasil só para atrapalhar o governo. Colocam a imprensa independente nessa categoria.A pressão é tão intensa (lembram-se das broncas de Lula com o TCU?) que a "visão política" já prevalece. O atraso nas obras não é culpa da oposição, nem da imprensa, mas inteiramente do governo Lula.Por exemplo, faz tempo que membros desse mesmo governo diziam que sem concessão os aeroportos não ficariam prontos. Agora, a presidente Dilma anuncia concessões, mas claramente já perdeu o prazo.Lula reclamava das regras de licitação e de licenciamento ambiental.
Mas não encaminhou nenhuma medida de fundo para aperfeiçoar essas legislações.Diante do evidente atraso, o governo Dilma propõe uma medida provisória para criar uma espécie de "via rápida" de licitações e fiscalização de obras.
O presidente do TCU apoia a MP, que certamente será aprovada pelo Congresso sob o argumento de que o Brasil não pode fazer feio.Assim, caímos na "visão política" e no quebra-galho.
Nossa experiência diz que isso termina em obras malfeitas e caras.
Carlos Alberto Sardenberg O Globo
