BC RETIRA US$ 30,8 bilhões DA ECONOMIA E RESERVAS SUPERAM US$ 324 bi.

Com medo de uma desvalorização mais acentuada do dólar no Brasil, o Banco Central comprou quase toda a divisa norte-americana que entrou no país neste início de ano.

Até o dia 15 deste mês a autoridade monetária engordou seus reservas internacionais – espécie de colchão anti-crise – em US$ 30,8 bilhões, montante que representa 85,2% de tudo que os investidores estrangeiros aplicaram aqui em 2011. Com esse incremento, as reservas chegaram a US$ 324 bilhões.

Não fossem as atuações do BC comprando dólar, a cotação da divisa teria desabado abaixo de R$ 1,57. Porém, a partir de hoje a missão do BC deve se tornar mais complicada.

Como a autoridade monetária deve subir os juros básicos da economia (Selic) em 0,25 ou 0,50 ponto percentual para combater a inflação, tornará o país mais atrativo para dólares de investidores estrangeiros (já que muitas operações pagam a Selic como prêmio) e a moeda do Tio Sam acentuará ainda mais sua tendência de queda.

Victor Martins/CB

TELEBRÁS : TCU CONFIRMA SUPERFATURAMENTO

Em uma de suas primeiras licitações depois de reativada pelo governo Lula, a Telebrás já corre o risco de sofrer um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões por superfaturamento, se forem mantidos os preços do Pregão 02/2010, para aquisição de gabinetes e contêineres e a realização de obras de infraestrutura básica do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Mesmo depois de ter feito em seu site o desmentido categórico das denúncias publicadas pela imprensa em dezembro de 2010, a empresa terá agora de reconhecer as irregularidades e ilegalidades apontadas em representação analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A comprovação técnica dessas irregularidades está no documento divulgado na segunda-feira pela Terceira Secretaria de Obras do TCUo, no qual aponta a existência de sobrepreço (ou superfaturamento), além de erros grosseiros, pressa injustificada e diversas outras irregularidades na condução do pregão.

Caberá agora ao plenário do TCU decidir sobre o mérito da representação proposta pela empresa Seteh Engenharia Ltda., com base na lei de licitações públicas 8.666.

Diante das evidências de irregularidades, o TCU suspendeu em dezembro, mediante sentença cautelar do ministro José Jorge, a extensão da contratação de duas empresas para a execução de infraestrutura básica de estações de radiobase (ERB"s) por suspeita de:
1) direcionamento e favorecimento às contratadas (ausência de publicidade);
2) ausência de projeto básico, com sua elaboração confiada aos próprios executores (aberração jurídica);
3) sobrepreços ou superfaturamento escandaloso.

A licitação contestada tem por objeto a contratação de infraestrutura básica, com fornecimento de contêineres, gabinetes e materiais necessários para o funcionamento e proteção dos equipamentos ópticos, rádio e transmissão com protocolo IP, a serem utilizados na rede nacional de telecomunicações.
O projeto inclui garantia e assistência técnica, instalação, treinamento e operação inicial, para a implantação do PNBL em vários Estados.

Em suas conclusões, a Terceira Secretaria de Obras do TCU aponta, entre outras, as seguintes irregularidades:

1) Falhas no projeto básico (especificação técnica do edital), que comprometeram a apresentação regular e adequada das propostas por parte dos licitantes.

2) Os preços registrados dos Anéis Nordeste e Sudeste, para os serviços de infraestrutura básica autônoma 10m x 10m, transformadores e gabinetes para estação terminal de rádio com ar-condicionado não se encontram consentâneos com os preços de mercado.
Foi apurado sobrepreço de R$ 53 milhões para esses itens.

3) Há indícios de sobrepreço de R$ 34 milhões nos demais itens de infraestrutura dos Anéis Nordeste e Sudeste.

4) Foi identificado sobrepreço mínimo de R$ 14 milhões (10%) em itens do Anel Sul e da Rede Norte.

5) Há indícios de que a licitação foi conduzida às pressas, "sem a diligência que os recursos envolvidos e a complexidade do objeto exigiam dos gestores (ampla pesquisa de mercado, revisão do texto do edital, maior prazo de publicidade do edital)".

Licitação
R$ 87 mi é o sobrepreço encontrado em itens de infraestrutura e equipamentos para os Anéis do Sudeste e Nordeste

PARA LEMBRAR

Volta da estatal foi cercada de polêmica

Era para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ter sido lançado no ano passado, mas até agora não saiu do papel. A reativação da Telebrás, para se tornar gestora do plano, foi cercada de polêmicas desde o início.

A começar pela legalidade de, por decreto, transformar em operadora a estatal, que foi criada como uma holding. Segundo juristas, caberia ao Congresso mudar a lei que criou a Telebrás, o que acabou não acontecendo.

Depois disso, a Telebrás acabou demorando a receber licença da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para operar, e ainda não conseguiu assinar os contratos com a Eletrobrás e a Petrobrás para usar as redes ópticas das companhias.

Enquanto isso, o governo resolveu negociar o PNBL com as operadoras de telefonia privadas, para que elas lancem planos populares em suas áreas de concessão.

Ethevaldo Siqueira O Estado de S. Paulo

PACOTAÇO TRIBUTÁRIO.

Como tem sido praxe nos últimos anos, a arrecadação de impostos bateu novo recorde no primeiro trimestre.
Faça chuva ou faça sol, o país cresça ou não, só uma coisa não muda no Brasil:
a carga tributária é sempre crescente.
Deve vir mais pela frente.

Entre janeiro e março, os brasileiros deixaram R$ 226 bilhões nos cofres do Leão.
É o maior valor já pago no país em impostos e contribuições federais no primeiro trimestre de um ano.
Para a sanha arrecadatória do PT, só o céu é o limite.

Apenas em um único mês, o de março, os brasileiros pagaram R$ 71 bilhões.
Só a arrecadação extra em comparação com o primeiro trimestre de 2010 chega a R$ 36 bilhões - o equivalente à CPMF, que o governo tanto quer ressuscitar, de um ano todo. É dinheiro que não acaba mais sendo sugado dos contribuintes.

A arrecadação federal teve crescimento real - já descontada a inflação - de 12% em relação ao mesmo período no ano passado.
A Receita Federal diz que o percentual deve cair ao longo do ano para "apenas" 9%.
Ou seja, na pior das hipóteses a carga de impostos deve aumentar duas vezes mais do que a economia brasileira deve crescer neste ano.

Há sérias dúvidas sobre se a previsão da Receita vá se confirmar.
Nas últimas semanas, o governo Dilma Rousseff lançou mão do que pode ser considerado um pacotaço tributário, sob alegação de conter a queda do dólar e esfriar o consumo e a inflação.
Até agora, não conseguiu nem uma coisa nem outra, mas é provável que obtenha mais dinheiro para seus cofres.

Estima-se que os tributos aumentados recentemente pelo governo renderão receita adicional de pelo menos R$ 16,3 bilhões ao Fisco, segundo publicou O Globo na segunda-feira.
Entram nesta conta o aumento dos impostos e contribuições incidentes sobre a venda de bebidas e a elevação do IOF cobrado sobre operações de empréstimo feitas no exterior, compras com cartões de crédito internacional e aplicações estrangeiras em renda fixa.

Ainda não deu tempo de as medidas recentes se refletirem em número de arrecadação - a maior parte passou a valer em fins de março. Mas aumentos anteriores já alteraram substancialmente as receitas obtidas, por exemplo, por meio do IOF.

O imposto sobre operações financeiras vem sofrendo reajustes desde 2008.
De lá para cá, o peso do IOF no bolo tributário mais que dobrou:
de 0,29% para 0,77% do PIB, mostrou a Folha de S.Paulo recentemente.
Na prática, o IOF tornou-se o sucedâneo da CPMF.

O comichão tributário do governo do PT é insaciável. Diante de qualquer anomalia que percebe na economia, a área econômica petista pensa logo em aumentar a taxação - é seu pensamento único.
Recentemente, por exemplo, cogitou-se cobrar mais impostos de minério de ferro para incentivar a exportação de aço e elevar o imposto do açúcar para forçar a produção de álcool.

O aumento da arrecadação tem sido a forma mais fácil de o governo federal proceder ajustes nas suas contas. A preferência do PT é por jamais cortar gorduras e gastos, e sempre aumentar o arrocho imposto aos contribuintes. Neste ano não deverá ser diferente.

O Valor Econômico antecipa em sua edição de hoje os resultados previstos para o superávit primário consolidado do setor público (União, estados e municípios) no primeiro trimestre.
Os números oficiais só deverão ser conhecidos na semana que vem, mas o jornal informa que o resultado "vai se situar entre R$ 38 bilhões e R$ 40 bilhões, o equivalente a um terço da meta prevista para todo este ano", de R$ 117,9 bilhões, e "deve-se mais ao aumento da arrecadação tributária do que ao corte de gastos".

O governo Dilma vem, portanto, unindo o que lhe é agradável ao que pode lhe ser útil.
Não impõe normas mais rígidas em relação às despesas públicas, como deveria fazer; relaxa as amarras legais para os gastos, ao manietar o TCU e o Congresso em seu papel fiscalizador; aumenta tributos toda vez que o calo aperta e, assim, arruma uma maneira de cumprir as metas fiscais.
Na devassa petista, a conta sempre vai sobrar para o contribuinte.

Fonte: ITV